Nesse capitulo o saudoso professor Galeno comenta sobre:o período de 1831 a 1835 — Lutas pós-Independência — Abdicação — Regime Político e Constituição em vigor — A Província — Congresso provincial — A Justiça.
QUESTÕES SOBRE O CAPITULO
Questão 01: Marque com verdadeiro ou falso sobre quais foram os principais acontecimentos que precederam a fundação de Barra do Corda que são citados no livro do professor Galeno Edgar Brandes, Barra do Corda na História do Maranhão, 1994:
( ) Abdicação de D. Pedro I
( ) falecimento prematuro de D. Pedro I em decorrência de uma tuberculose no ano de 1834;
( ) Sabinada na Bahia, Setembrada e Balaiada no Maranhão.
( ) Novembrada em Pernambuco, cabanagem no Pará e Guerra do Farrapos no Rio Grande do Sul
A sequência correta é:
a) FVFV
b) VVVV
c) VVFV
d) VFVF
e) FFFF
Comentário da Questão
Abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho com pouco mais de 5 anos de idade;
Tensões políticas no período de regência, anteriores a fundação de Barra do Corda foram: setembrada no maranhão (1831), novembrada em Pernambuco (1831), Cabanagem, no Pará (1835-1837) e Guerra do Farrapos no Rio Grande do Sul (1835).
O falecimento prematuro de D. Pedro I (24 de setembro de 1834)[1] e a manutenção do clima de hostilidade nas províncias, levariam a Trina Permanente a transformar-se em Regência Una e elegia-se chefe do governo o padre Diogo Antônio Feijó, a 12/10/1835
Setembrada que ocorreu no maranhão em setembro de 1831, que tinha como principal objetivo do movimento a saída definitiva dos portugueses do Brasil.
Novembrada foi movimento estourou em 15 de novembro de 1831 em Pernambuco, onde populares e militares, liderados pelo capitão Antônio Afonso Vieira e pelo segundo-tenente João Machado Magalhães, ocuparam a Fortaleza das Cinco Pontas. O foco dos protestos eram os altos postos ocupados por portugueses na administração provincial, bem como o monopólio do comércio pelos marinheiros.
A Guerra dos Farrapos, em 1835, no Rio Grande do Sul, pretendeu transformar a Província num Estado Independente
A Balaiada foi uma revolta que eclodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841. Recebeu esse nome devido ao apelido de uma das principais lideranças do movimento, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o "Balaio" (cestos, objetos que ele fazia).
Sabinada foi uma revolta autonomista de caráter separatista transitório, tendo ocorrido de 6 de novembro de 1837 a 16 de março de 1838. Ocorreu na Província da Bahia à época do Brasil Imperial, seus líderes foram o médico e jornalista Francisco Sabino e o advogado João Carneiro da Silva.
Questão 02: Período regencial é como ficou conhecido o decênio de 1831 a 1840 na História do Brasil, compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e a "Declaração da Maioridade", nesta fase, estabeleceu-se o 2º Reinado com suas Regências, na minoridade do Imperador Pedro II. A Constituição em vigor no ano de 1835, outorgada por D. Pedro I, estabelecia um tipo de governo misto:
a) Monarquia constitucional e Despotismo esclarecido;
b) Monarquia Hereditária e Constitucional Representativa;
c) Monarquia constitucional e popular;
d) Monarquia sagrada ou religiosa e feudal;
e) Monarquia absoluta e Relativa
Comentário
Nesta fase, estabeleceu-se o 2º Reinado com suas Regências, na minoridade do Imperador Pedro II. A Constituição em vigor no ano de 1835, outorgada por D. Pedro I, estabelecia um tipo de governo misto: Monarquia Hereditária e Constitucional Representativa. Já estava em vigor, porém, o Ato Adicional que criava as Assembleias Legislativas Provinciais, modificava sensivelmente o Poder Executivo e autorizava a estruturação da Justiça.
Questão 03: O Estado denominava-se Província e tinha como governante um presidente, nomeado livremente pelo Imperador ou Regente. Nas cidades e vilas havia as Câmaras, compostas de vereadores, sendo; que o mais votado entre eles presidia o Poder. O primeiro presidente da província do Maranhão, nomeado ainda ao tempo do Imperador D. Pedro I. foi:
a) Aires da Cunha
b) João de Barros
c) Fernando Álvares de Andrade
d) Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce
e) Daniel de la Touche
Comentário
O Estado denominava-se Província e tinha como governante um presidente, nomeado livremente pelo Imperador ou Regente. Nas cidades e vilas havia as Câmaras, compostas de vereadores, sendo; que o mais votado entre eles presidia o Poder. O primeiro presidente da província do Maranhão, nomeado ainda ao tempo do Imperador D. Pedro I. foi Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce (07/08/1823). O Conselho Provincial, que mais tarde seria substituído pela Assembléia Legislativa Provincial, compunha-se de 21 conselheiros.
Questão 04: Em 1835, exatamente, foram instaladas as primeiras Assembleias Legislativas das Províncias e Antônio Feijó nomeara Presidente o senador que presidiria o Maranhão até o ano de 1837.
a) Antônio José Quim
b) Francisco Bibiano de Castro
c) Antônio Pedro da Costa Ferreira
d) João Antônio de Miranda
Comentário
Em 1835, exatamente, foram instaladas as primeiras Assembleias Legislativas das Províncias e Antônio Feijó nomeara Presidente o senador Antônio Pedro da Costa Ferreira[2], que presidiria o Maranhão até o ano de 1837. Era filho de ilustre família de Alcântara, estudou em Coimbra, laureado[3] com o título de Barão de Pindaré e faleceu no Rio de Janeiro aos 82 anos de idade.
[1] Dom Pedro I morreu em terras portuguesas em decorrência de uma tuberculose no ano de 1834.
[2] Antônio Pedro da Costa Ferreira, primeiro e único barão de Pindaré, foi um advogado e político brasileiro, membro do Partido Liberal.
[3] Premiado; festejado
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