Nesse capitulo o saudoso professor Galeno comenta sobre: De 1835 a 1839—Reflexos da Balaiada—Lideranças históricas: Militão Bandeira de Barros e Diogo Lopes de Araújo Sales — Manoel Raimundo Maciel Parente — Primeiros ocupantes civis — Topônimos.
QUESTÕES SOBRE O CAPITULO VI
Questão 01: Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.
Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.
a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.
c) Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.
d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.
e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.
Comentário
Letra A. As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa portuguesa para se chegar a um formato de administração da colônia que pudesse garantir sua ocupação e impedir a invasão de outros povos europeus.
Questão 02: A questão agrária nos sertões maranhenses, em parte, tem sua essência na estrutura fundiária do Estado, uma estrutura fundiária fortemente concentrada, com origem no século XVII, a partir do regime de sesmarias. A doação de grandes extensões de terras voltadas para a pecuária no sertão semiárido favoreceu a constituição de uma elite agrária sertaneja. As fazendas de gado se multiplicavam rapidamente, não ocupando na mesma proporção a mão-de-obra que estava se formando na área. A produção de gado extensiva ocupou pouca mão-de-obra e teve na figura do vaqueiro um ator fundamental. No século XIX o algodão também se estabeleceu como produto importante na economia maranhense.
A realidade fundiária do Maranhão não difere muito daquelas encontradas no restante do Nordeste.
a) Gradativamente os povos excluídos da posse da terra estão encontrando amparo legal e administrativo para que possam acessar e produzir na terra.
b) Os efeitos da concentração de terra no Maranhão foram minorados ao longo do tempo em função da existência de uma exitosa política de assentamentos agrários.
c) A concentração de terras no Maranhão e a consequente promoção da desigualdade e da pobreza, também criou condições para uma expropriação de terras ainda maior e exploração da mão-de-obra.
d) O recente crescimento da economia maranhense se desvinculou por completo das atividades agropecuárias o que reduziu muito o regime de concentração de terras no Estado.
e) A concentração de terras no Maranhão foi observada de maneira intensa nas áreas de serras e chapadas, mas não nas áreas sertanejas.
Comentário
A distribuição de grandes extensões de terras a um único sesmeiro e a utilização de terras que não estavam dentro dos limites estipulados pelas Cartas de Sesmarias contribuíram para a desigual distribuição de terras no Brasil, uma das causas da desigualdade social ainda vigente no país.
Questão 03: As sesmarias foram um sistema de distribuição de terras utilizado durante o período colonial no Brasil e em outras colônias portuguesas. Sobre o sistema sesmarial, é CORRETO afirmar que:
a) A concessão de uma sesmaria significava a concessão da propriedade plena e inalienável da terra ao colonizador.
b) Se o beneficiário conseguisse atender aos requisitos de desenvolvimento da terra, ele poderia receber a "carta de sesmaria", que lhe dava direitos mais sólidos sobre a terra.
c) Os beneficiários que tinham gado em suas terras tinham que pagar um tributo à Coroa, conhecido como "foro", que indicava o reconhecimento da posse da terra.
d) A Coroa Portuguesa doava grandes porções de terra, conhecidas como sesmarias, a indivíduos ou grupos de alto poder aquisitivo em Portugal, a fim de povoar e enriquecer a colônia.
Comentário
Sesmaria foi um sistema português, adaptado no Brasil, que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.
Questão 05: Durante o período de fundação do município de Barra do Corda, de 1835-1830, Manoel Rodrigues de Melo Uchôa confirmava a sua liderança local, mantendo gestões e formulando convites a amigos e parentes de sua província natal e do vizinho Piauí, no sentido de que viessem habitar a nova "hiléia”.
Quais eram os centros limítrofes, de ondem partiam as famílias que iram se fixar e povoar o novo município que nascia?
a) São Luís, Teresina, Recife, Fortaleza, Belém e Salvador;
b) Fortaleza, Ipiranga, Boa Sorte, Cajazeira, Escondido e Leandro;
c) Pastos Bons, Passagem Franca, Picos, Mirador, Riachão, Caxias das Aldeias Altas, Carolina e Vila da Chapa;
d) Presidente Dutra, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Tuntum, Graça Aranha e São Domingos;
Comentário
Manoel Rodrigues de Melo Uchôa confirmava a sua liderança local, mantendo gestões e formulando convites a amigos e parentes de sua província natal e do vizinho Piauí, no sentido de que viessem habitar a nova "hiléia", descoberta bem no coração da Província. Outros contatos eram feitos com os centros limítrofes. Daí é que de Pastos Bons de Passagem Franca, que incluía Picos, de Mirador, de Riachão, de Caxias das Aldeias Altas, de Carolina e, especialmente da Vila da Chapada, hoje Grajaú, partiam muitas famílias com destino ao povoado que nascia, para nele se fixarem.
Questão 06: Segundo livro do professor Galeno no período de 1835-1838, foi um vai e vem que promoveu os primeiros moradores do pequeno povoado, que tivera início (vide Arquivo Público sobre monografia do Povoamento de Barra do Corda) com barracas, na confluência do Mearim com o rio Capim, no local hoje denominado:
a) Porto do Met-Met;
b) Porto das Pedrinhas;
c) Porto da Rampa.
d) Porto da Sapucaia
Comentário
Foi um vai e vem que promoveu os primeiros moradores do pequeno povoado, que tivera início (vide Arquivo Público sobre monografia do Povoamento de Barra do Corda) com barracas, na confluência do Mearim com o rio Capim, no local hoje denominado Porto da Sapucaia.
Questão 07: O Império Brasileiro presenciou, nos anos 30, a emergência de movimentos revolucionários.
Todas as alternativas apresentam movimentos deste período, EXCETO:
a) A Balaiada, no Maranhão, que se caracterizou por sucessivas e ininterruptas rebeliões da população sertaneja escrava.
b) A Cabanagem, na Província do Pará, que foi uma das lutas mais violentas do período regencial.
c) A Farroupilha, no Rio Grande do Sul, marcada pelas aspirações do patriciado urbano e rural da região.
d) A Praieira, em Pernambuco, que teve como objetivo o fortalecimento da monarquia.
e) a Sabinada, na Bahia, caracterizada pelo antilusitanismo da camada social média.
Comentário
Letra D. A Revolução Praieira foi a última rebelião provincial que aconteceu no Brasil, durante o século XIX (1840). Essa revolta foi resultado da disputa entre praieiros e conservadores, sendo também um movimento republicano e não defensor da monarquia pelo poder na província de Pernambuco. Esse conflito estendeu-se durante dois anos e resultou no enfraquecimento dos liberais na política brasileira.
Questão 08: Picos do Maranhão, banhada pelas águas mornas dos rios Itapecuru e Alpercatas, rodeada pela Mata dos Cocais e floresta típicas da Pré-Amazônia Maranhense, recebeu status de cidade pela lei estadual nº 76, de 10 de abril de 1891, atualmente desde 1943 é conhecida como:
a) Fernando Falcão
b) Itaipava do Grajaú
c) Colinas
d) Caroline
e) Grajaú
Comentário
Picos do Maranhão, banhada pelas águas mornas dos rios Itapecuru e Alpercatas, rodeada pela Mata dos Cocais e floresta típicas da Pré-Amazônia Maranhense, recebeu status de cidade pela lei estadual nº 76, de 10 de abril de 1891, atualmente desde 1943 é conhecida como Colinas
Questão 09: O Livro do Professor Galeno conta a história do assassinato vigário da Freguesia, Antônio Rosário Cardoso, que em uma sessão tumultuosa do Júri, na Vila da Chapada, opõe-se a participar do corpo de jurados e disse que ele não poderia participar, pois o juiz era filho bastardo, nascera escravo e, pela lei, não podia ter o direito de julgar outros. Dias depois, foi o vigário assassinado em sua própria casa, por uma escolta, enviada para prendê-lo em nome do juiz de paz da localidade:
a) Militão Bandeira de Barros
b) Joaquim Vieira S. e Sousa
c) José Ascenço da Costa Ferreira Júnior
d) Diogo Lopes de Araújo Sales
e) Manoel Raimundo Maciel Parente
Comentário
Eram os anos de 1839 a 1840. Militão Bandeira Barros, tenente-coronel da Guarda Nacional, residente na Vila da Chapada (Grajaú) da Comarca de Pastos Bons. Juiz municipal, de Órfãos e Interino de Direito.
Tinha como ajudante o Juiz de Paz, chamado João Paulo Cortêz. Reunidos na casa de Júri, na escolha dos Jurados, o vigário da Freguesia, Antonio Rosário Cardoso, na presença de Militão, disse que ele não poderia participar do Corpo de Juizes, porque era filho bastardo, nascera escravo e, pela lei, não podia ter o direito de julgar outros.
Na vista de todos, Militão prometeu dar ao padre uma resposta. Dias depois, foi o vigário assassinado em sua própria casa. Com muitas lutas, Militão foi processado, tendo antes, prendido testemunhas e tentado evitar a condenação. Resumindo, foi condenado com os cúmplices, mas resistiu em primeira mão ao ato de prisão; finalmente, levado para a cadeia de Pastos Bons, em decorrência de não haver um prédio próprio na Vila da Chapada.
Questão 10: Qual membro do clã Maciel Parente, participou ativamente do processo de colonização e povoamento de Barra do Corda, nos primórdios de sua história?
a) Bento Maciel Parente
b) Pedro Maciel Parente
c) Vital Maciel Parente
d) Manoel Raimundo Maciel Parente
Comentário
A análise que refletimos aqui induz a que Manoel Raimundo Maciel Parente, liderança histórica de Barra do Corda, haja pertencido ao clã Maciel Parente, que definitivamente participou da colonização e povoamento do Maranhão nos primórdios de sua história.
Questão 11: Os primeiros registros de pessoas ocupantes de nossas terras, assinalam os próprios fundadores, cearenses, piauienses, pernambucanos, anteriormente fixados nas vilas e povoados vizinhos. Um dos Livro de Notas, em cartório de Barra do Corda o de nº 01 visto em correição aos "onze dias do mês de novembro do ano de Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e cinqüenta a sete, nesta Vila da Santa Cruz da Barra do Corda, Termo da Comarca da Chapada, Província do Maranhão, sob a Presidência do Meritíssimo Doutor Juiz de Direito da Comarca da Chapada:
a) Militão Bandeira de Barros
b) Joaquim Vieira S. e Sousa
c) José Ascenço da Costa Ferreira Júnior
d) Diogo Lopes de Araújo Sales
e) Manoel Raimundo Maciel Parente
Comentário
Os primeiros registros de pessoas ocupantes de nossas terras, assinalam os próprios fundadores, cearenses, piauienses, pernambucanos, anteriormente fixados nas vilas e povoados vizinhos. Um dos Livro de Notas, em cartório de Barra do Corda o de nº 01 visto em correição aos "onze dias do mês de novembro do ano de Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e cinqüenta a sete, nesta Vila da Santa Cruz da Barra do Corda, Termo da Comarca da Chapada, Província do Maranhão, sob a Presidência do Meritíssimo Doutor Juiz de Direito da Comarca da Chapada, José Ascenço da Costa Ferreira Júnior", registra documentos que servem de pequena amostragem do que teria sido o início da ocupação de nossas terras.
Questão 12: Qual a primeira ocupação registrada no Livro de Notas de nº 01 do Cartório do 1º Ofício de Barra do Corda?
a) Barra do Ouvíres
b) aldeia do Cumaru
c) Alto da Pedreira
d) Baixa da Mucunã
Comentário
A primeira ocupação registrada, se refere a: "O Barra do Ouvíres em Terras Públicas, registradas às Fls. 016 do Livro de Notas de nº 01 do Cartório do 1º Ofício, data de outubro do ano de 1837. Margem direita do rio Corda, próximo a aldeia do Cumaru (pelo visto, Já eram os índios Guajajaras em sua maloca), limitando-se com o Alto da Pedreira e a Baixa da Mucunã.
Questão 13: De acordo com Kissyan Castro, na publicação sobre Melo Uchoa (2019, pp. 10-11) diz que a designação toponímica de missões é um equívoco, tendo em vista que as missões só ocorrem em 1845 e que existe um documento de 1844 que denomina o local de:
a) Santa Cruz da Barra do Corda
b) Barra do Rio das Cordas
c) Barra do Rio da Corda
d) Barra do Corda
Comentário
De acordo com Kissyan Castro, na publicação sobre Melo Uchoa (2019, pp. 10-11) diz que a designação toponímica de missões é um equívoco, tendo em vista que as missões só ocorrem em 1845 e que existe um documento de 1844 que denomina o local de “Barra do Rio da Corda” ou simplesmente “Barra da Corda” quando da fundação da “Missão”, que somente foi possível em 1845, passando a denominar-se “Missão do Rio da Corda” ou “Missão da Corda”
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